Termina amanhã, dia 15/03/2011, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
O plano de opção de compra de ações, também conhecido como stock options, introduzido na França em 1970 e disciplinado...
A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que alegou ter sido obrigado pela ex-empregadora a contrair...
O Ministro do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 420/2011 - DOU de 11/03/2011, determinou que as...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site o seguinte comunicado: Devido a fatores ainda não identificados,...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 606/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que inclui os representantes comerciais no...
Os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado no primeiro dia de trabalho enquanto alimentava camarões em um viveiro da...
Os empreendedores individuais que faturaram até R$ 36 mil em 2010 estão isentos do pagamento do imposto de renda, mas...
