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Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Parcela máxima dos valores do seguro-desemprego sofre alteração

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), retificou a Resolução nº 663/2011 que trata dos novos valores...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Normas gerais sobre desporto - Alteração

A Presidenta da República sancionou a Lei nº 12.395/2011, publicada no Diário Oficial de hoje (17/03/2011), alterando as Leis nºs...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada por fazer anotação desabonatória na CTPS de um empregado

"É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social". A...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Trabalho excessivo caracteriza assédio moral

Acompanhando a decisão de 1º Grau, a 2ª Turma manteve a condenação da fundação reclamada a pagar à ex-empregada indenização...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

No processo analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, o juiz de 1º Grau, mesmo reconhecendo que a reclamada sabia da...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Metalúrgica indenizará trabalhador queimado em vazamento de minério

Um trabalhador que sofreu queimaduras graves nos braços e pernas em decorrência do vazamento de um forno na Mamoré Mineração...

 17/03/2011 GERAL Leia mais
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