Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF
A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração...
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), retificou a Resolução nº 663/2011 que trata dos novos valores...
A Presidenta da República sancionou a Lei nº 12.395/2011, publicada no Diário Oficial de hoje (17/03/2011), alterando as Leis nºs...
"É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social". A...
Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...
Acompanhando a decisão de 1º Grau, a 2ª Turma manteve a condenação da fundação reclamada a pagar à ex-empregada indenização...
No processo analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, o juiz de 1º Grau, mesmo reconhecendo que a reclamada sabia da...
Um trabalhador que sofreu queimaduras graves nos braços e pernas em decorrência do vazamento de um forno na Mamoré Mineração...