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Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Fisco suspende empresa em Goiatuba

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de uma empresa de Goiatuba do ramo de comércio atacadista de couro...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Senado aprova MP 507 com alterações

O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 15/03, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011, referente...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Abono em dinheiro pela venda de 10 dias de férias deve ser acrescido de um terço

Uma questão que gera muita dúvida para as empresas é a forma de cálculo do abono pecuniário, ou seja, aqueles...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado

Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou ontem (17/03)...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos...

 18/03/2011 GERAL Leia mais
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