DMED - Dispensada a entrega da declaração para algumas empresas
a Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.136/2011 (publicada no DOU de hoje - 21/03/2011),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até hoje 21/03/2011, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Microempresa poderá voltar a contribuir com o Sistema S
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 600/10, do Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que restabelece a contribuição das...
Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.019/10, do ex-Deputado Capitão Assumção, que cria percentual mínimo de aprendizes nas...
Trabalhador que foi rebaixado conquista indenização, apesar de não ter havido redução de salário
O reclamante trabalhou para a empresa do ramo de transporte ferroviário de 3 de novembro de 1980 a 18 de...
Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais
O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos do trabalhador brasileiro, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um...
JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez
Ao contrário da decisão de 1ª Grau, a 8ª Turma do TRT-MG constatou que a trabalhadora, após comunicar a gravidez...
Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade
Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do...