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Sefaz -Feijão carioca apresenta alta de preço

Nesta terça-feira, 22, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão....

 23/03/2011 GERAL Leia mais

Arrecadação de fevereiro fica em R$ 64,13 bilhões

A arrecadação das receitas federais(administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas por...

 23/03/2011 GERAL Leia mais

Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Existem situações especiais em que a asma pode ser caracterizada como doença ocupacional. Tudo vai depender da existência de provas...

 22/03/2011 GERAL Leia mais

Liquidação de sentença - Horas extras pagas a maior não geram crédito em favor do empregador.

No procedimento de liquidação da sentença, as horas extras pagas em excesso em determinado mês não podem ser computadas como...

 22/03/2011 GERAL Leia mais

Neoplasia contraída por trabalhador de indústria nuclear gera presunção de nexo causal com o trabalho

Se o empregado trabalha exposto a agente radioativo, como urânio e tório, a presunção legal é de que o trabalho...

 22/03/2011 GERAL Leia mais

Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento

Na última sessão de julgamento, realizada no dia 16.03, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a...

 22/03/2011 GERAL Leia mais

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 71/11, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite aos professores lecionar por...

 22/03/2011 GERAL Leia mais

Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro....

 22/03/2011 GERAL Leia mais
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