Sefaz -Feijão carioca apresenta alta de preço
Nesta terça-feira, 22, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão....
Nesta terça-feira, 22, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão....
A arrecadação das receitas federais(administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas por...
Existem situações especiais em que a asma pode ser caracterizada como doença ocupacional. Tudo vai depender da existência de provas...
No procedimento de liquidação da sentença, as horas extras pagas em excesso em determinado mês não podem ser computadas como...
Se o empregado trabalha exposto a agente radioativo, como urânio e tório, a presunção legal é de que o trabalho...
Na última sessão de julgamento, realizada no dia 16.03, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 71/11, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite aos professores lecionar por...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro....