Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/11/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 29/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSíndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional
De acordo com a legislação acidentária, o acidente de trabalho pode ser caracterizado mesmo quando a causa não seja propriamente...
Município é condenado a pagar adicional de insalubridade a agente comunitária de posto de saúde
Analisando o recurso de uma agente comunitária, que prestava serviços em um posto de saúde do Município de Belo Horizonte...
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)...
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o salário contratual como base de cálculo para o adicional de...
Vítima de choque elétrico ganha indenização por danos estético, moral e material
A Justiça do Trabalho condenou o Condomínio Agropecuário Euclides Dornelle a indenizar trabalhador vítima de acidente com rede elétrica de...
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno...
Pagamento - INSS deposita benefícios terminados em 5 nesta terça-feira
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final...