Projeto muda regras para micro e pequenas empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 591/10), apresentado pelos Deputados Vignatti (PT-SC) e Carlos Melles (DEM-MG),...
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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 30/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A reclamante procurava emprego e participou de um processo seletivo para o preenchimento de uma vaga na empresa de telefonia,...
No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz substituto Henoc Piva se deparou...
Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito...
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quarta-feira (01/12) o pagamento dos benefícios para quem tem cartão de...
O Convênio ICMS que trata da conversão, em moeda nacional, do valor apurado para operações interestaduais de café, válidas para...