Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa...
Sefaz divulga nova pauta fiscal do grupo feijão
Nesta sexta-feira, 10, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo feijão vendido em...
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados...
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é...
Sefaz - Decreto beneficia o agronegócio
O decreto 7.190, do governador Alcides Rodrigues, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 7 deste mês, beneficia a...
Câmara aprova regulamentação de trabalho a distância
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (08.12) o Projeto de Lei nº 4.505/08, do Deputado...
1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador
Quando a empresa do ramo de engenharia e construção civil pediu ao candidato que realizasse os exames admissionais, a expensas...