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Relatora mantém mínimo de R$ 540 e reserva R$ 30 mi para cidades da Copa

A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira que manteve o valor do salário mínimo...

 17/12/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Bovino e bubalino para abate têm redução média de 7,32%

Nesta sexta-feira, 17, começa vigorar nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do gado bovino e bubalino comercializado...

 17/12/2010 GERAL Leia mais

Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais

Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização...

 16/12/2010 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos

Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, decidiu que o longo prazo transcorrido...

 16/12/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu. Um Banco garante que o dinheiro saiu da conta do...

 16/12/2010 GERAL Leia mais

Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor...

 16/12/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador que caiu de poste receberá R$ 100 mil de indenização

Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos...

 16/12/2010 GERAL Leia mais

Receita Federal libera hoje (16/12) consulta ao lote residual IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre quinta-feira (16.12) a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de...

 16/12/2010 GERAL Leia mais
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