Pagamento - INSS libera nesta quarta benefícios até o piso terminados em 4
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (29), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
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A Secretaria da Fazenda vai ampliar de R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões o teto de faturamento anual dos...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.830/10, do Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que torna obrigatório o curso de...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7866/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que autoriza a utilização do Fundo de...
A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 1 mil para os garis. A medida está prevista no...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23/12 (quinta-feira), nova portaria contendo relação...
A validade da lei 16.943, de 26 de março deste ano, que dispõe sobre a concessão de redução na multa...
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz titular Antônio Gomes de Vasconcelos se deparou com uma situação...