Projeto regulamenta atividade de perito judicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7811/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a atividade de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto autoriza saque do FGTS para tratamento de anemia falciforme
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8017/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que possibilita o saque do dinheiro do...
Pagamento - INSS deposita nesta quarta benefícios terminados em 3 ou 8
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (5), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010
A alteração promovida pela Portaria nº 594, de 31 de dezembro de 2010, busca flexibilizar os critérios para o enquadramento...
Profissão regulamentada - Arquiteto e urbanista - Nova Regulamentação
A Lei nº 12.378, publicada no DOU de 31/12/2010, entre outras providências, deu nova regulamentação ao exercício da profissão de...
Trabalho em dias de repouso - Colheita, a lavagem e transporte de hortaliças, legumes e frutas - Autorização
O Decreto nº 7.421/2010 alterou o art. 7º do Decreto nº 27.048/1949, o qual regulamenta a lei do repouso semanal...
Médico-residente - Valor da bolsa a partir de 01/01/2011 - R$ 2.338,06
A Medida Provisória nº 521/2010 acresceu o art. 4º-A à Lei nº 6.932/1981 para determinar, entre outros, que a partir...
Projeto consolida legislação sobre atividade comercial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei nº 7.751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos...