Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior.
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão do art. 60 da Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 07/01/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 07/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Construtora deverá indenizar empregado acidentado quando trabalhava às margens de rodovia
Ainda hoje, é comum surgirem, nos processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro, situações delicadas, que colocam os julgadores diante de...
Empresa deverá indenizar motorista de ônibus obrigado a percorrer itinerário perigoso
No caso analisado na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um motorista de ônibus foi escalado para trabalhar em...
DASN-SIMEI 2011
A Fenacon informa que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao ano-calendário 2010, está disponível. Vale...
Empregado dispensado por ter nome em lista negra será indenizado por dano moral
A dispensa que teve como motivo o fato de o trabalhador constar em lista de empregados que já propuseram ação...
Loja de departamentos que revistava empregados na frente de clientes é condenada em danos morais
A empregada de uma rede de lojas de departamentos requereu na Justiça do Trabalho de Minas indenização por danos morais,...
Natureza da atividade empresarial não justifica recusa da empresa em contratar empregados portadores de deficiência
Através dos processos julgados na JT mineira, é possível verificar que ainda existe muita discriminação e uma certa resistência por...