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Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante confessa em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares

A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Pagamento - Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS

Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Adesão ao Simples termina dia 31

A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS

O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias). Entretanto, o período de experiência pode...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização

Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva...

 11/01/2011 GERAL Leia mais
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