Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês - que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar...
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A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada terceirizada que lhe...
De acordo com a interpretação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Constituição Federal (artigo 37, §10) veda...
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento...
O deputado Daniel Almeida (PCdo-BA) afirmou que vai priorizar os temas trabalhistas durante seu mandato. Entre eles estão: redução da...
O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) afirmou que vai trabalhar neste ano pela aprovação de proposta que torna obrigatório o fornecimento...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia está funcionando no período das 7 horas às 19 horas, sem intervalo para...
A trabalhadora exercia a função de auxiliar de atendimento em empresa do ramo de plano de saúde, onde trabalhou de...