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Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês - que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada terceirizada que lhe...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Empregado público pode continuar na empresa após aposentadoria

De acordo com a interpretação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Constituição Federal (artigo 37, §10) veda...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Daniel Almeida quer garantir melhorias para os trabalhadores

O deputado Daniel Almeida (PCdo-BA) afirmou que vai priorizar os temas trabalhistas durante seu mandato. Entre eles estão: redução da...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Flaviano Melo quer tratamento dentário gratuito para trabalhadores

O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) afirmou que vai trabalhar neste ano pela aprovação de proposta que torna obrigatório o fornecimento...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Delegacia faz plantão para atender contribuinte

A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia está funcionando no período das 7 horas às 19 horas, sem intervalo para...

 01/02/2011 GERAL Leia mais

Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função

A trabalhadora exercia a função de auxiliar de atendimento em empresa do ramo de plano de saúde, onde trabalhou de...

 31/01/2011 GERAL Leia mais
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