Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545
Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o salário mínimo de R$...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto cria a figura do trabalhante em contratos de emprego
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 74/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman, que cria a figura do trabalhante, nova...
Sefaz - Milho debulhado sofre 20,26% de alta
Entra em vigor nesta quinta-feira, 17, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo milho, comercializado em...
Prazo para entrega da RAIS termina dia 28
As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)...
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
A prestação de serviços à Polícia Militar, por si só, não impede o reconhecimento do vínculo empregatício do policial com...
Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores de que não teve culpa...
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente...
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito...