Clube de futebol é condenado a arcar com verbas trabalhistas de atleta emprestado
Um clube de futebol do interior de Minas Gerais (Ipatinga Futebol Clube) foi condenado a pagar as verbas rescisórias de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses...
Súmula 364 - Periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade...
Câmara aprova reajuste de 4,5% das tabelas do Imposto de Renda
O Plenário aprovou, na terça-feira (05.07), a Medida Provisória nº 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de...
CCJ aprova isonomia de direitos trabalhistas para domésticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (05.07) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Sefaz - Leite in natura registra 15,71% de aumento
Vigora desde ontem (quarta-feira, 06/07), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo leite e...
Relator estende a dona de casa alíquota reduzida de contribuição à Previdência
O relator da Medida Provisória 529/11, deputado André Figueiredo (PDT-CE), incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre...
Câmara pode votar MP que reduz tributo de microempreendedor individual
O Plenário realiza sessão nesta tarde com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. A primeira delas é a 529/11,...