Juiz determina publicação de sentença em site de empresa condenada por danos morais
Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, uma trabalhadora relatou que os proprietários da empresa reclamada determinaram...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma concede salário equitativo a empregado cedido à Petrobras
O salário equitativo, previsto no artigo 12, alínea "a", da Lei 6019/74, é relativo à equivalência de remuneração entre trabalhador...
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou...
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber...
A partir de 04/01/2012 entrará em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
De acordo com a Lei nº 12.440/2011 as empresas poderão solicitar gratuitamente a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas...
Plenário recebe MP que corrige tabela do Imposto de Renda
Foi lida no Plenário, no início da sessão da quinta-feira (07.07), o ofício da Câmara dos Deputados que envia ao...
Comissão aprova suspensão de portaria sobre ponto eletrônico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (06.07), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.839/10,...
Projeto regulamenta isenção fiscal concedida a templos
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 65/11, do Deputado Audifax (PSB-ES), que cria regras para a concessão...