Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Decreto vai regulamentar beneficio de autopeças
A Secretaria da Fazenda alerta que o benefício da redução do ICMS na venda de autopeças por empresas do Simples...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2011
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 398/2011, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e do salários-de-contribuição...
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Futuru's Usinagem de Precisão...
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
Na fila da merenda de uma escola pública municipal em Avaí, cidade próxima de Bauru, a merendeira avista uma das...
Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação
Desconfiado de que funcionárias do caixa de sua loja poderiam estar desviando dinheiro das vendas, o proprietário do estabelecimento, uma...
ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade
A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato,...