Mais de 50 mil empresas já consolidaram os parcelamentos do Refis da Crise
A segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jurídicas começou no último dia 6. Até ontem, 50.495 parcelamentos já...
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que já está disponível no site da Sefaz, a "carta de correção"...
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 (publicada no DOU de 15/07/2011) divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado...
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...
Na Justiça do Trabalho, prevalece a presunção de que a parte recebeu o chamado para participar do processo 48 horas...
Embora a Constituição Federal, em seu artigo 7o, XXXVI, tenha reconhecido as convenções e acordos coletivos, não há como considerar...
Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de...
Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. - Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras que...