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Mais de 50 mil empresas já consolidaram os parcelamentos do Refis da Crise

A segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jurídicas começou no último dia 6. Até ontem, 50.495 parcelamentos já...

 18/07/2011 GERAL Leia mais

Sefaz disponibiliza ''carta de correção'' eletrônica

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que já está disponível no site da Sefaz, a "carta de correção"...

 18/07/2011 GERAL Leia mais

Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - Tabela de salário família - Novos valores

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 (publicada no DOU de 15/07/2011) divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado...

 15/07/2011 GERAL Leia mais

Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos

As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...

 15/07/2011 GERAL Leia mais

Turma mantém revelia de empresa que não comprovou nulidade da citação

Na Justiça do Trabalho, prevalece a presunção de que a parte recebeu o chamado para participar do processo 48 horas...

 15/07/2011 GERAL Leia mais

Norma coletiva não pode reduzir base de cálculo do adicional de periculosidade

Embora a Constituição Federal, em seu artigo 7o, XXXVI, tenha reconhecido as convenções e acordos coletivos, não há como considerar...

 15/07/2011 GERAL Leia mais

Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no salário

Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de...

 15/07/2011 GERAL Leia mais

Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor

Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. - Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras que...

 15/07/2011 GERAL Leia mais
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