Dano moral - Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria
Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Um ex-caixa do antigo Banco do Estado do Paraná - Banestado S.A deverá receber indenização por dano moral no valor...
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
O empregado que é demitido por justa causa não tem direito a férias nem 13º salário proporcionais. Assim decidiu a...
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa...
União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado
Como não ficou comprovada a efetiva culpa da União, na condição de tomadora dos serviços, na fiscalização do cumprimento das...
Projeto estende benefício fiscal para transporte ferroviário de passageiros
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 516/11, do Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estende para obras e serviços...
Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 240/11, do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que autoriza a inversão do ônus...
Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Após a vigência da Lei nº 11.382/06, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais...