Petrobras fica isenta de pagar dívidas salariais de empregado de empreiteira
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) não é responsável pelos créditos salariais devidos a trabalhador contratado por empreiteiro a fim de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAgenda Tributária do mês de agosto/2011 - Divulgação
Através do ADE Codac nº46/2011, foi declarado os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita...
Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão
Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da...
Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas
Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação de,...
TST suspende proibição de revista de empregados na Arcelormittal
A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, concedeu, no último dia...
Empregado pode recusar transferência definitiva do local de trabalho quando empregador não paga despesas da mudança
Uma empresa de engenharia ambiental encerrou suas atividades em Belo Horizonte e, por isso, dispensou a maioria dos empregados que...
Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em...
Azaléia pagará em dobro período de férias irregular de sete dias
Além de ser ilegal, a concessão de férias em período menor que dez dias anula os objetivos de proporcionar descanso...