JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSadia indenizará balanceiro que teve lesão no joelho agravada pela atividade
A Sadia foi condenada a indenizar um ex-empregado que adquiriu lesão no joelho direito em decorrência da atividade de balanceiro,...
Município de Vitória é absolvido de dívidas trabalhistas de empreiteira
O Município de Vitória, capital do Espírito Santo, foi absolvido da condenação ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados...
Parcelamento da participação do trabalhador nos lucros da empresa pode virar lei
A Câmara analisa o Projeto de Lei 694/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o parcelamento do pagamento da...
Projeto mantém dirigente de cooperativa rural como segurado especial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 488/11, do Senado, que mantém como segurado especial da Previdência o trabalhador rural...
Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo a condenação de sua empregadora, uma grande rede de eletrodomésticos, ao pagamento...
JT aplica justa causa à empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
Recentemente, a 5ª Turma do TRT-MG analisou um caso que, nas palavras do próprio relator, o juiz convocado Hélder Vasconcelos...
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
Um ex-empregado da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., prestadora de serviços para a Prefeitura Municipal de Diadema (SP), foi...