Sefaz - Entrega de EFD termina dia 15 próximo
Termina dia 15, segunda-feira da próxima semana, o prazo para entrega de Escrituração Fiscal Digital (EFD), pelo contribuinte, referente ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT concede horas extras a retireiro
No caso de trabalhador rural, principalmente na função de retireiro (pessoa encarregada da ordenha de vacas), a declaração pessoal do...
Câmara aprova ampliação do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na terça-feira (02.08) proposta que aumenta o número de integrantes do Conselho...
Desenvolvimento rejeita norma que obriga empresa a divulgar reclamações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou no último dia 03.08 o Projeto de Lei nº 417/11, do...
Legislação Participativa aprova sugestão de entidade para alterar Código Penal
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na última quarta-feira (03.08) a Sugestão nº 11/11, do Conselho de Defesa Social de...
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão...
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
No processo analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que um trabalhador foi obrigado a escolher entre duas alternativas:...
Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador porque garante a ele a continuidade do recebimento de...