Congresso Nacional aprova redução da contribuição do Empreendedor Individual - Alíquota foi reduzida de 11% para 5%
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 529, que reduz de 11% para 5% a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Substituição Tributária - Apuração - Alteração
O Governo do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 7.418/2001 (publicado no DOE de 09/08/2011) estabeleceu procedimentos para...
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa. No...
Norma Regulamentadora nº 18 - Alteração
A Portaria SIT nº 254/2011, altera a Norma Regulamentadora nº 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria...
Norma Regulamentadora nº 25 - Alteração
A Portaria SIT nº 253/2011, altera a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais, que dispõe, entre outras modificações: I -...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2011
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 484/2011, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários...
FGTS - Fixadas as regras para parcelamento de contribuições sociais do FGTS de 0,5% e 10% da Lei Complementar nº 110/2001
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN nº 568/2011, divulgou regras para o parcelamento das...
Mantega promete resultados fiscais fortes e defende regulamentação do mercado financeiro
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu terça-feira (09.08) continuar com superávits primários expressivos nos próximos meses. Em audiência na...