Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal paga 3º lote de restituição do IR nesta segunda
A Receita Federal inicia nesta segunda-feira o pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de cerca de...
STJ julga tributação sobre crédito de Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, com um voto favorável à Fazenda, um processo...
TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório...
Contribuição - Prazo para recolher contribuição de julho termina nesta segunda (15)
O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de julho de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos...
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da I.R. Costola e dessa forma ficou mantida a...
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de trabalhadores em sua...
PIS/COFINS - Ajustes na isenção de tributos para 'tablets' são discutidos
Relatores da Medida Provisória 534/2011, que concede benefícios fiscais para produção de tablets no Brasil, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)...