Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do...
Condenada em instância inicial bem como no âmbito regional ao pagamento de indenização por dano moral em face das condições...
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o...
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, veiculado nesta segunda-feira (15) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
Os segurados da Previdência Social que não efetuarem o pagamento das contribuições referentes ao mês de julho até ontem (15)...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria TEM nº 1.681/2011 (publicada no DOU de 17/08/2011),...