Acesso fácil a certidões ajudará 100 mil contribuinte
Com a simplificação dos procedimentos para obtenção de certidões de regularidade fiscal pela internet, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPerícias - Presidente do INSS apresenta nova metodologia ao CNPS
Nova proposta para a realização de perícias médicas foi apresentada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro...
Instituídos novos códigos de receita - DARF
Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 23/2011, foram instituídos os seguintes códigos de receita para serem utilizados no...
Prestadores de serviços de saúde têm até hoje para apresentar Dmed
A Dmed é documento obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de...
Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização
Analisando o caso de um trabalhador que pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por...
Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia
Julgando favoravelmente o recurso de uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG condenou a empresa ao pagamento de diferenças referentes...
Certidão Negativa de Débitos - Simplificação dos procedimentos para obtenção
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional simplificarão os procedimentos para obtenção de certidão de regularidade...
Proposta anula regras sobre reserva de previdência complementar
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 9/11, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que anula parte da resolução 26...