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Audiência discutirá sistema de ponto eletrônico nas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quarta-feira (6) audiência pública para discutir os efeitos da Portaria...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

A professora foi contratada pela Prefeitura de Itapeva como temporária, mas foram tantas as vezes, que ela considerou que o...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados

O trabalhador portador de deficiência física admitido por empresas ou órgãos da administração pública deve passar, como os demais, pelo...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis

Por considerar que era a última oportunidade do trabalhador para requerer a gratuidade da justiça, como destacou a ministra Rosa...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Salário do mês de março/2011 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/04/2011 GERAL Leia mais
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