Acordo entre Garoto e Nestlé no CADE não garante emprego a trabalhador
Ex-empregado da Chocolates Garoto não será indenizado, apesar de ter sido demitido sem justa causa na época em que o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST reconhece direito a bolsa integral para filha de professor da Uniplac
Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integral, a...
Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amro...
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, a Quarta...
Microempreendedor Individual - Reduzida para 5% a alíquota de contribuição previdenciária a partir de 01/05/2011
A Medida Provisória nº 529/2011, Altera os §§ 2º e 3º do art. 21 da Lei nº 8.212/1991. No caso de...
Governo planeja CSLL mais alta para compensar desoneração da folha
A presidente Dilma Rousseff definiu os quatro principais pontos da reforma tributária que pretende encaminhar ao Congresso Nacional neste ano:...
Imposto para conter a queda do dólar turbina arrecadação
Os sucessivos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não têm evitado a derrocada das cotações do dólar nem a...
Seguridade aprova testemunho como única prova para aposentadoria rural
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que autoriza o uso exclusivo de prova testemunhal para comprovar...