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Trabalhador portuário avulso ganha vale-transporte

A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIV) estabelece igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo de emprego permanente e trabalhador...

 12/04/2011 GERAL Leia mais

Empregado paga imposto sobre salários quitados judicialmente

A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto...

 12/04/2011 GERAL Leia mais

ICMS de compras virtuais poderá ser dividido entre estados

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto...

 11/04/2011 GERAL Leia mais

Federação quer reduzir número de declarações ao Fisco

Gia, Sintegra, Dacon, DCTF, DIPJ, PIS, Cofins. Estas são apenas algumas das 84 obrigações e acessórios que as empresas brasileiras...

 11/04/2011 GERAL Leia mais

Decreto altera alíquotas de IOF

O Decreto nº 7.458, publicado no DOU de sexta-feira,8/4, eleva a alíquota do IOF cobrado nos empréstimos a pessoas físicas...

 11/04/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador que ocupou cargo de chefia em magazine não consegue provar dano moral

O trabalhador exerceu na empresa multinacional, importante fabricante de eletrodomésticos, inicialmente o cargo de chefe de qualidade e, depois, o...

 11/04/2011 GERAL Leia mais

Pagamento - Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados

Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo...

 11/04/2011 GERAL Leia mais

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

A empresa Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogarias Pacheco), do Rio de Janeiro, pagará R$5 mil a um empregado alvo de demissão...

 11/04/2011 GERAL Leia mais
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