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Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa

O inquérito policial, em que ex-trabalhador da Comvap - Açúcar e Álcool Ltda. admitiu ter tido conhecimento do furto de...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do restaurante Marvitória Comercial Ltda. contra...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei

Confirmando entendimento adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

“Chapa” de transportadora consegue vínculo com Carrefour

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vinculo de emprego a um auxiliar de motorista de transportadora...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Motorista que abastecia caminhão ganha adicional de periculosidade

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista que abastecia...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Clínica de ecocardiografia não tem direito a alíquotas reduzidas

A 3ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da empresa  Cecor Centro de Estudos Ecocardiográficos Ltda,...

 12/04/2011 GERAL Leia mais

Faltam 3 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para o fim do prazo para a entrega da declaração anual do Simples...

 12/04/2011 GERAL Leia mais
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