Município é responsabilizado por verbas de empregada de hospital desapropriado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Município de São José...
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Um empacotador do Supermercado São Roque, em Campinas/SP, que teve a mão direita esmagada quando fazia a limpeza de uma...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP),...
Ainda que a Lei nº 5.584/70, que disciplina a concessão de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, nada mencione a...
O fato de a doença da empregada ter origem multifatorial, tendo sido apenas agravada pelas condições de trabalho, não isenta...
A participação em treinamento atende unicamente aos interesses da empresa. Por isso, o período gasto nessa atividade deve integrar o...
A Receita Federal recebeu até as 11 horas desta terça-feira (12), 8.034.927 milhões de declarações do Imposto de Renda da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de uma empresa...