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Município é responsabilizado por verbas de empregada de hospital desapropriado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Município de São José...

 14/04/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador que teve a mão esmagada em máquina de pão ganha R$ 90 mil

Um empacotador do Supermercado São Roque, em Campinas/SP, que teve a mão direita esmagada quando fazia a limpeza de uma...

 14/04/2011 GERAL Leia mais

Seguridade aprova regra que obriga o INSS a informar resultado de perícia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP),...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a indenizar trabalhador pelas despesas com contratação de advogado

Ainda que a Lei nº 5.584/70, que disciplina a concessão de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, nada mencione a...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais

O fato de a doença da empregada ter origem multifatorial, tendo sido apenas agravada pelas condições de trabalho, não isenta...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

A participação em treinamento atende unicamente aos interesses da empresa. Por isso, o período gasto nessa atividade deve integrar o...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

IRPF 2011 - Mais de 8 milhões já prestaram contas à Receita Federal

A Receita Federal recebeu até as 11 horas desta terça-feira (12), 8.034.927 milhões de declarações do Imposto de Renda da...

 13/04/2011 GERAL Leia mais

ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de uma empresa...

 13/04/2011 GERAL Leia mais
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