BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais
A 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito de um fiscal de trânsito a receber indenização por danos morais pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMalharia é condenada por assédio moral a costureira
Uma costureira da empresa Taymalhas Confecções Ltda. vai receber R$ 12 mil de indenização por ter sido considerada vítima de...
Frente defende mudanças no atual modelo de substituição tributária
O Coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, Deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que o grupo vai...
Fundações e associações sem fins lucrativos vão poder remunerar dirigentes e ampliar leque de atividades
O caminho para a profissionalização formal e definitiva de fundações e associações sem fins lucrativos com imunidade tributária foi aberto...
A Secretária de Relações do Trabalho, por meio da Portaria SRT nº 9/2011, publicada no DOU de hoje (15/04/2011) revogou a Ementa nº 18 do Anexo da Portaria nº 1/2006 cujo teor era o seguinte:
EMENTA Nº 18 - "HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EMPRESA. Não compete aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego a homologação...
Limites para inclusão no Supersimples poderão ter aumentos sucessivos
O Projeto de Lei Complementar 8/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), prevê aumentos sucessivos do limite máximo de...
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte...
JT reconhece direito de professora a receber adicional noturno
As normas específicas que regulam as condições especiais de trabalho dos professores, estabelecidas nos artigos 317 a 323 da CLT,...