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TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas

Ao analisar agravo de instrumento da Vonpar Refrescos S.A., a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão...

 27/04/2011 GERAL Leia mais

SDI-2 - Seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência

Em sessão ordinária realizada terça-feira (26), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve...

 27/04/2011 GERAL Leia mais

Recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS e das contribuições sociais - Novos procedimentos

A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 548/2011, publicada no DOU do dia 20/04/2011, divulgou novos procedimentos...

 26/04/2011 GERAL Leia mais

Certificação digital - Conectividade Social

A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 547/2011, divulgou novo cronograma a ser observado pelas empresas para...

 26/04/2011 GERAL Leia mais

Dedos do autor foram parcialmente ceifados - Condenada empresa que só consertou máquina após acidente

O funcionário ainda era menor quando foi contratado pela empresa de Rio Claro, especializada no desenvolvimento e fabricação de peças...

 26/04/2011 GERAL Leia mais

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre guardador de carros e casa noturna

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre...

 26/04/2011 GERAL Leia mais

Seminário discute previdência complementar dos servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (27) seminário sobre o Projeto de Lei 1992/07,...

 26/04/2011 GERAL Leia mais

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Os casos de empregados que pedem demissão durante um surto de esquizofrenia já estão se tornando comuns nas ações ajuizadas...

 26/04/2011 GERAL Leia mais
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