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JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal

Uma vendedora foi dispensada por justa causa sob a acusação de ter adulterado nota fiscal de compra de medicamentos numa...

 04/05/2011 GERAL Leia mais

Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

A 4ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que não se conformou com os descontos efetuados pela...

 04/05/2011 GERAL Leia mais

Consórcio - Contratação de trabalhadores em nome próprio - retenção de tributos administrados pela RFB

A Lei nº 12.402/2011 (DOU de 03/05/2011) estabeleceu que o consórcio constituído de acordo com a Lei nº 6.404/1976 (arts....

 03/05/2011 GERAL Leia mais

DIPJ 2011 - Programa Gerador já está disponível na página da Receita

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011, já pode...

 03/05/2011 GERAL Leia mais

Bancos devem informar CET para microempresa

A partir de ontem, 2 de maio, as instituições financeiras estão obrigadas a informar o Custo Efetivo Total (CET) das...

 03/05/2011 GERAL Leia mais

Versão 1.1 do programa do IRPF 2011 já está disponível na internet

Já está disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal a versão 1.1 do programa do IRPF 2011. Essa nova...

 03/05/2011 GERAL Leia mais

Empresa que utilizava nametones criados por empregado sem divulgar a autoria deverá pagar indenização

Recentemente, a 6ª Turma do TRT-MG analisou um caso bem diferente, seja pelo tipo de empresa envolvida na reclamação, seja...

 03/05/2011 GERAL Leia mais

Projeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 12/11), do Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia o benefício...

 03/05/2011 GERAL Leia mais
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