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Sefaz divulga lista de contribuintes obrigados à EFD

Mais de seis mil contribuintes, proprietários de 7214 estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte, serão obrigados a apresentar...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

A contratação de um trabalhador como caseiro para prestar serviços numa fazenda indica que ele é empregado doméstico? No entender...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, em atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou laudo pericial e...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras

Nos termos do artigo 253 da CLT, os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS encerra nesta sexta (6) calendário abril

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finaliza o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (6). Amanhã, o instituto...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória

O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido...

 05/05/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Goiás quer ICMS de compras on-line

O decreto nº 7.303 do governador, publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado do dia 29 de abril (sexta-feira),...

 04/05/2011 GERAL Leia mais

Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada

O intervalo intrajornada, tempo de descanso durante a jornada de trabalho, só poderá ser inferior a uma hora quando a...

 04/05/2011 GERAL Leia mais
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