Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiro em universidade
Trabalhadora ganhou adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho por limpar banheiros na Universidade do Vale do Rio dos Sinos...
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A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social por meio...
Nova redação de OJ esclarece - Dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro
Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24)...
Súmula 369 - Mudança dobra número de dirigentes sindicais estáveis
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos...
Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DEJT na próxima semana
Após a aprovação, ontem (24), pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de uma série de mudanças, com alterações...
Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, portaria número 260, que simplifica a devolução...
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
Na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Geraldo Magela Melo a ação...
Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a instituição de ensino reclamada pretendia convencer os julgadores de...