Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da construtora Andrade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
Um grupo de 15 servidores da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) de São Paulo não obtiveram êxito em sua...
Renner é absolvida de recolher IR sobre verbas pagas a ex-empregada
A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no...
Novas Súmulas do TST
Foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) as resoluções do Tribunal Pleno e do Órgão Especial aprovadas...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia 31/05
As empresas devem recolher amanhã, 31/05/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Abril/2011 e que ainda...
SDI-1 valida empregado de administradora como preposto de condomínio
O Condomínio Residencial Bel Air, na cidade paulista de Campinas, foi inocentado da condenação de pena de confissão ficta por...
ECT - Adicional de 15% aos sábados só é devido se dia for trabalhado
Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios...
Turma entende irregular terceirização de “back office” da TIM
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio. Com esse fundamento,...