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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Alteração

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), por meio da Portaria SIT nº 237/2011 - DOU 1 de 13.06.2011, alterou...

 14/06/2011 GERAL Leia mais

NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - Alteração

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Receita Federal realiza operação de combate a fraude no Imposto de Renda no Rio Grande do Sul

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 14/06/2011 GERAL Leia mais

Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço

O dever de reparar o empregado que sofre acidente de trabalho em função de atividade de risco desenvolvida pelo empregador...

 14/06/2011 GERAL Leia mais

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

Um empregado da CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., de Mauá (SP), conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal...

 14/06/2011 GERAL Leia mais

SDI-1 rejeita recurso da União por falta de certidão de intimação pessoal

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (10/6), se...

 14/06/2011 GERAL Leia mais

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de...

 13/06/2011 GERAL Leia mais

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) conseguiu manter a dispensa de uma ex-empregada que...

 13/06/2011 GERAL Leia mais
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