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SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve ser responsável...

 16/06/2011 GERAL Leia mais

Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15.06) o Projeto de Lei nº 6.824/06, do Senado, que isenta...

 16/06/2011 GERAL Leia mais

Senado aprova criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Segue para sanção presidencial o projeto que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O Senado aprovou na sessão da...

 16/06/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte

O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem...

 15/06/2011 GERAL Leia mais

TST mantém membro de ONG como responsável em execução de sentença trabalhista

Apenas voluntário, sem nenhum cargo de gestão e sem obter qualquer lucro na entidade. Com esse argumento e por meio...

 15/06/2011 GERAL Leia mais

Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema

Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa...

 15/06/2011 GERAL Leia mais

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40...

 15/06/2011 GERAL Leia mais

Engenheiro da CEF não tem direito à jornada de trabalho dos bancários

O engenheiro que presta serviços a instituição bancária não se beneficia da jornada de trabalho de seis horas prevista especificamente...

 15/06/2011 GERAL Leia mais
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