Serviço Público - Contratação de professores substitutos
A Lei nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20.06.2011, alterou a Lei nº 8.745/1993 no tocante à contratação de professores...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um...
O terceiro vídeo institucional de utilidade pública do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho começa a ser divulgado...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade...
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico,...
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da Resolução CNRM nº 4/2011, publicada no DOU de 17/06/2011, estabeleceu...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.165/2011 (DOU 17/06/2011), aprovou o formulário para a...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15/06) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado,...