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Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026''

A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e...

 29/01/2026 CONTÁBIL Leia mais

Notas Técnicas para adequação do leiaute de BP-e na Reforma Tributária

Foram publicadas as Notas Técnicas referentes ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BPe e Transporte Aéreo: a) Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.13, com...

 28/01/2026 FISCAL Leia mais

EFD Contribuições: Nota de orientação às concessionárias de rodovias - NFS-e Via

Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço...

 28/01/2026 FISCAL Leia mais

Publicada nova versão da Tabela de Classificação Tributária - Reforma Tributária

Foi publicada nova versão Tabela de Classificação Tributária - cclasstrib. O Informe Técnico 2025.002 - Versão 1.40 (27 de janeiro...

 28/01/2026 FISCAL Leia mais

Publicados Manuais de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica - NFAg

Foram publicadas as versões v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e...

 28/01/2026 FISCAL Leia mais

Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau que condenou...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais
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