Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
A empresa catarinense MAB - Módulos Automotivos do Brasil Ltda. não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIPI - Eletrodomésticos, papel sintético destinado à impressão de livros e periódicos e esponja de lã de aço - Redução de alíquota - Alterações
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.631/2011, reduziu os percentuais das alíquotas do IPI, previstas na Tabela...
IOF - Operações de crédito - Empréstimos e financiamentos para pessoas físicas - Operações de câmbio - Redução da alíquota
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.632/201, alterou a tributação de diversas operações sujeitas ao IOF. Dentre...
IBGE - Tábua Completa de Mortalidade - 2010 - Divulgação
O IBGE, por meio da Resolução nº 8/2011, divulgou a Tábua Completa de Mortalidade para o total da população brasileira...
CNPJ - Alterado o modelo do comprovante de inscrição e situação cadastral
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2011 , alterou o Anexo III...
TRT-MG determina reintegração de empregado com deficiência dispensado de forma ilegal
A inserção do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça...
Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, manteve a sentença que condenou uma...
Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção
Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no...