Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens
Acompanhando o voto do juiz convocado Orlando Tadeu de Alcântara, a 2a Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRenner é condenada por sistema de comissões adotado em período natalino
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou ao...
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - Certificados de aprovação - Validade - Alteração
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 295/2011 (publicada no DOU de 19/12/2011), prorrogou a...
NR 18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - Alterações
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 296/2011 (publicada no DOU de 19/12/2011), alterou a...
Empregado demitido por laboratório logo após saber que era soropositivo será indenizado
Quando foi contratado para desempenhar a função de assistente de cadastro no laboratório de análises, no dia 1º de outubro...
Empregador não pode suspender promoções por merecimento
A suspensão das promoções por merecimento, previstas em regulamento interno da empresa, configura alteração ilícita das condições de trabalho, nos...
Comissão amplia chance de pescador artesanal receber seguro-desemprego
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) proposta que amplia as possibilidades de o...
Sefaz - Débitos retiram empresas do Simples Nacional
Cerca de 1.000 empresas serão excluídas do Simples Nacional, no final deste mês, por não terem quitado ou parcelado os...