Empresas que promoverem hábitos saudáveis poderão ter desconto no IR
A Câmara analisa projeto que concede abatimento no Imposto de Renda (IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização...
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O Coordenador Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 93/2011 (DOU de 20/12/2011) publicou as...
Começa a vigorar nesta segunda-feira a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408)...
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária do empregador doméstico, referente ao 13º salário - competência 13- vence hoje terça-feira...
Foi publicada ontem (segunda-feira) no Diário Oficial do Estado portaria do secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias concedendo prazo até...
Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, muito se vem discutindo acerca da aplicação, na esfera trabalhista, da...
A Justiça trabalhista de Minas tem recebido grande número de ações envolvendo trabalhadores que prestaram serviços no exterior temporariamente. Nessas...