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Tempo gasto para realizar refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada

O fato de o empregado trabalhar sozinho no horário noturno e sem fiscalização direta da empresa faz presumir que ele...

 27/12/2011 GERAL Leia mais

RAIS ano-base 2010 e exercícios anteriores - Suspensão temporária da transmissão - Mudanças na RAIS 2012

ATENÇÃO! A partir das 00:00 horas do dia 17/12/2011, a recepção da RAIS ano-base 2010 e de exercícios anteriores, bem como...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

Proposta prevê salário-família para empregado doméstico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

Juiz concede indenização por danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

Trabalhadora que foi obrigada a se despir em revista pessoal receberá indenização por danos morais

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores

Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

Salário Mínimo - Valor para 2012

A partir de 1º de Janeiro de 2012 o valor do salário mínimo será de: a) R$ 622,00 (seiscentos e vinte...

 26/12/2011 GERAL Leia mais

Projeto amplia oferta de modalidades de seguro ao produtor rural

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1974/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que inclui entre as modalidades de...

 23/12/2011 GERAL Leia mais
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