Tempo gasto para realizar refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada
O fato de o empregado trabalhar sozinho no horário noturno e sem fiscalização direta da empresa faz presumir que ele...
O fato de o empregado trabalhar sozinho no horário noturno e sem fiscalização direta da empresa faz presumir que ele...
ATENÇÃO! A partir das 00:00 horas do dia 17/12/2011, a recepção da RAIS ano-base 2010 e de exercícios anteriores, bem como...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na...
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais...
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...
Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...
A partir de 1º de Janeiro de 2012 o valor do salário mínimo será de: a) R$ 622,00 (seiscentos e vinte...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1974/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que inclui entre as modalidades de...