Empregada tem direito à estabilidade provisória até o momento do aborto espontâneo
Acompanhando o voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a estabilidade provisória à empregada...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAdoção do ponto eletrônico impresso é adiada pela quinta vez
O Ministério do Trabalho adiou pela quinta vez a adoção do ponto eletrônico impresso pelas empresas e fixou datas entre...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de novembro deve ser recolhida dia 30/12
As empresas devem recolher sexta-feira, 30/12/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Novembro/2011 e que ainda...
Sefaz - Teto do Simples será ampliado dia 1º
A partir de 1º de janeiro entra em vigor o novo teto para as pequenas e microempresas goianas enquadradas no...
Sefaz adia substituição tributária para abril
A Secretaria da Fazenda adiou para abril a adoção da substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construção...
JT afasta justa causa aplicada por empresa que preparou armadilha para empregado
Nas ações que tramitam perante a JT mineira, é comum o fato de juízes trabalhistas se depararem com figuras típicas...
Tacógrafo e rastreamento por satélite são meios de controle da jornada
A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas...
Trabalho excessivo caracteriza assédio moral
Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma manteve a condenação da fundação reclamada a pagar à ex-empregada indenização...