Contribuição sindical de autônomos poderá ser reajustada pelo INPC
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/11, do Senado, que estabelece que a contribuição sindical anual de autônomos e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto facilita recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que facilita o recolhimento retroativo de contribuições...
Começa neste mês parcelamento de débitos do Supersimples
Começou nesta segunda-feira (02) o parcelamento de débitos das empresas do Simples Nacional, criado pela Lei Complementar 139/11. A medida...
Empreendedor Individual - Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam...
Sefaz divulga novas pautas fiscais
Desde ontem (02/01) entrou em vigor novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS de feijão, tomate, além de...
Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
O trabalhador portador de deficiência física admitido por empresas ou órgãos da administração pública deve passar, como os demais, pelo...
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
Entrada no Supersimples começa neste mês
Começou no dia 1º, e vai até 31 de janeiro, o prazo para a entrada de micro e pequenas empresas...