Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
No recurso julgado pela 6ª Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um motorista de coletivo que procurou a Justiça do Trabalho, dizendo-se...
Aprovadas instruções para a declaração da RAIS ano-base 2011 - Entrega da declaração começa dia 17
Empresas, pessoas jurídicas e empregadores devem começar a entregar a Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011, a partir...
Segurada do INSS poderá ter licença-maternidade ampliada para 180 dias
O salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto...
Sefaz - Substituição tributária vigora somente em abril
A Secretaria da Fazenda orienta que o Decreto nº 7.528 que dispõe sobre a substituição tributária para material de construção,...
Município deve observar piso salarial previsto em lei federal
O município pode contratar trabalhadores pelo regime da CLT. Mas, se o fizer, tem que respeitar toda a legislação federal...
Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico
Na Justiça do Trabalho de Minas é possível observar a grande incidência de ações trabalhistas envolvendo empregados vítimas de acidentes...
Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
Com fundamento no Enunciado 22 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, a 4ª Turma...