Projeto restabelece adicional para indenizar trabalhadores portuários
Projeto em tramitação na Câmara restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP) e o suprimento...
Projeto em tramitação na Câmara restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP) e o suprimento...
A rescisão do contrato de trabalho é um ato complexo, que envolve alguns procedimentos, como, por exemplo, a baixa do...
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, dizendo-se perseguida por seu chefe, que a tratava com rigor excessivo, humilhando-a na...
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 2/2012 (publicada no...
Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2078/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que permite aos contribuintes deduzir dos rendimentos...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que...
A Receita Federal do Brasil libera hoje (9), às 9h, a consulta ao primeiro lote de declarações residuais do Imposto...